Política de Privacidade

1. Identificação do controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do VOGA Concierge é a BLUESTONE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., nome fantasia GRUPO VOGA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.335.354/0001-05 e no CF/DF (IE) sob o nº 07.983.303/001-35, com sede na Quadra SHIS QI 03, Bloco J, 2º andar, Sala 303, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, CEP 71.605-490.

Canal de contato para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados e suporte: contato@grupovoga.com.

2. Objetivo e abrangência

O VOGA Concierge é um aplicativo destinado a conectar clientes VOGA a marcas, experiências, benefícios e serviços selecionados. A presente Política aplica-se aos dados pessoais tratados durante o cadastro, a autenticação, a navegação, a comunicação com usuários e a utilização das funcionalidades do aplicativo.

A disponibilidade de benefícios poderá depender da categoria do cliente, das condições comerciais vigentes e da confirmação de elegibilidade pela VOGA.

3. Dados pessoais tratados

O VOGA Concierge trata as categorias de dados pessoais abaixo indicadas, para viabilizar o cadastro, a autenticação, o gerenciamento da conta e as demais funcionalidades do aplicativo.

3.1 Dados de cadastro, contato e identificação

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• ID de usuário, entendido como o identificador único atribuído à conta no VOGA Concierge.

Esses dados são fornecidos diretamente pelo usuário no cadastro, na atualização do perfil, na autenticação ou em contatos realizados com a VOGA. O ID de usuário também poderá ser gerado automaticamente pelo sistema para identificar e vincular a conta às funcionalidades do aplicativo.

3.2 Caráter obrigatório da coleta

A coleta dos dados indicados no item 3.1 é obrigatória para a criação, autenticação e manutenção da conta. O usuário não pode desativar essa coleta enquanto desejar utilizar as funcionalidades que dependem de cadastro. A recusa em fornecer os dados poderá impedir a criação da conta, o login, a verificação de elegibilidade e o acesso aos benefícios e serviços do VOGA Concierge. O preenchimento dos dados do item 3.3 e o envio de foto de perfil são opcionais.

3.3 Dados de perfil e preferências

• data de nascimento e cidade;
• interesses, esportes que pratica e acompanha, time e preferências de experiências e de companhia;
• preferência sobre o recebimento de comunicações.

Esses dados são informados pelo usuário em questionário no aplicativo e são usados para personalizar benefícios, experiências e o atendimento. A partir deles, a VOGA poderá registrar observações internas de relacionamento para orientar o atendimento do assessor.

3.4 Dados gerados no uso das funcionalidades

• foto de perfil, quando enviada pelo usuário;
• reservas, confirmações de presença em eventos, ativações de benefícios e manifestações de interesse em obras;
• conversas com o assistente virtual do aplicativo, inclusive o histórico usado para dar continuidade ao atendimento;
• documentos enviados pelo usuário ou disponibilizados pela VOGA na área do membro.

3.5 Dados do dispositivo e de utilização

• modelo, fabricante, sistema operacional, navegador e versão do dispositivo;
• endereço IP e identificadores técnicos do dispositivo ou da instalação;
• localização aproximada (cidade e país), inferida a partir do endereço IP;
• idioma e configurações regionais;
• data, horário e registros de acesso;
• telas, recursos e funcionalidades acessados;
• informações relacionadas a falhas, erros, desempenho e segurança do aplicativo.

Essas informações poderão ser coletadas automaticamente pelo aplicativo ou por fornecedores de tecnologia utilizados para sua operação, hospedagem, autenticação, segurança, manutenção, análise e envio de comunicações.

4. Formas de coleta

Os dados pessoais são coletados das seguintes formas:

• diretamente do usuário, quando realiza o cadastro, informa nome, e-mail e telefone, atualiza o perfil, responde ao questionário de preferências, utiliza funcionalidades ou entra em contato com a VOGA;
• automaticamente pelo sistema, quando é criado o ID de usuário e quando são gerados registros técnicos de acesso, uso, segurança, falhas e desempenho;
• por empresas do GRUPO VOGA ou prestadores de serviços, quando necessário para validar o cadastro, verificar a elegibilidade para benefícios, autenticar o acesso ou executar funcionalidades solicitadas.

Os dados são transmitidos do dispositivo do usuário para os ambientes tecnológicos utilizados pela VOGA ou por seus prestadores. Os tipos de dados coletados são informados na seção "Segurança dos dados" do Google Play e na seção "Privacidade do app" da App Store, de forma consistente com esta Política.

4.1 Processamento efêmero

Durante determinadas operações, os dados poderão ser acessados e utilizados temporariamente na memória do sistema apenas pelo tempo necessário para atender à solicitação em tempo real, como autenticar o login, validar a sessão, carregar a conta, enviar uma comunicação ou executar uma funcionalidade. Esse processamento temporário não elimina a possibilidade de armazenamento dos dados estritamente necessários à manutenção da conta, à segurança, ao cumprimento de obrigações legais e às demais finalidades previstas nesta Política.

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais descritos na seção 3 poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Funcionalidade do app: criar e autenticar a conta, permitir o login, liberar recursos, verificar elegibilidade e viabilizar o uso das funcionalidades;
• Análise: compreender a utilização do aplicativo, avaliar desempenho, monitorar integridade, diagnosticar erros, corrigir falhas e aperfeiçoar recursos;
• Mensagens do desenvolvedor: enviar comunicações operacionais, avisos de segurança, atualizações, novidades, alterações de recursos e notificações relacionadas ao aplicativo;
• Publicidade ou marketing: enviar comunicações promocionais, divulgar benefícios, experiências, serviços e parceiros, segmentar comunicações e medir o desempenho de campanhas, quando permitido pela legislação;
• Segurança, conformidade e prevenção de fraudes: proteger contas e sistemas, identificar tentativas de acesso indevido, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e regulatórias e responder a incidentes;
• Personalização: adaptar conteúdos, benefícios, comunicações, recomendações e o atendimento ao perfil, às preferências, à categoria ou à utilização do usuário;
• Gerenciamento de contas: criar, manter, atualizar, verificar, recuperar, suspender e excluir contas, bem como administrar credenciais e dados de contato.

O tratamento também poderá ocorrer para responder a dúvidas, solicitações, reclamações e pedidos de suporte, exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e produzir estatísticas, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais pelos mecanismos indicados na própria mensagem ou pelo canal de contato previsto nesta Política. Comunicações estritamente operacionais, de segurança ou necessárias ao funcionamento da conta poderão continuar sendo enviadas enquanto a conta permanecer ativa.

6. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento nas hipóteses autorizadas pela LGPD, conforme a finalidade e o contexto de cada operação, especialmente:

• consentimento do titular, quando exigido;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse da VOGA ou de terceiros, observado o teste de balanceamento e os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• proteção do crédito e prevenção de fraudes, quando aplicável.

Quando o tratamento depender de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade das operações realizadas anteriormente.

7. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais tratados no aplicativo não são vendidos nem compartilhados com terceiros para finalidades próprias desses terceiros.

A VOGA poderá, contudo, permitir o acesso ou transmitir dados a operadores e prestadores de serviços que atuem em seu nome e segundo suas instruções, na medida estritamente necessária para hospedagem, armazenamento, autenticação, segurança, suporte, manutenção, análise, envio de e-mails, mensagens ou notificações e execução das funcionalidades do aplicativo. Esse tratamento por operadores não autoriza o uso dos dados para finalidades próprias incompatíveis.

Também poderá haver comunicação de dados quando exigida por lei, ordem judicial, autoridade competente ou para proteção de direitos, prevenção de fraudes e segurança. A VOGA não vende nem comercializa dados pessoais dos usuários.

8. Serviços e tecnologias de terceiros

O aplicativo poderá utilizar serviços, bibliotecas, ferramentas e kits de desenvolvimento de terceiros para hospedagem, autenticação, análise de desempenho, correção de falhas, notificações, segurança e para o funcionamento do assistente virtual, que utiliza serviços de inteligência artificial para processar as conversas. Esses fornecedores poderão tratar dados técnicos do dispositivo e de utilização estritamente para a prestação dos serviços contratados.

A relação efetiva de fornecedores e categorias de dados deverá corresponder às tecnologias instaladas no aplicativo e às informações declaradas nas seções de privacidade das lojas de aplicativos.

9. Armazenamento e retenção

Os dados de cadastro e identificação necessários à conta, incluindo nome, endereço de e-mail, número de telefone e ID de usuário, poderão ser armazenados enquanto a conta permanecer ativa e pelo período adicional necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à prevenção de fraudes, à segurança e ao exercício regular de direitos.

Em operações específicas, os dados poderão ser processados temporariamente em memória, de maneira efêmera, apenas durante o tempo necessário para atender a uma solicitação em tempo real. Esse processamento efêmero não substitui nem elimina a retenção dos dados indispensáveis à manutenção e ao gerenciamento da conta.

Encerrado o tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja autorizada ou exigida pela legislação.

10. Segurança da informação

A VOGA adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

As medidas poderão incluir controles de acesso, proteção de ambientes tecnológicos, registro e monitoramento de eventos de segurança, transmissão protegida de informações e procedimentos internos de prevenção e resposta a incidentes.

Nenhum ambiente digital é absolutamente seguro. Caso o usuário identifique vulnerabilidade, suspeita de acesso indevido ou incidente relacionado aos seus dados, deverá comunicar a VOGA pelo canal indicado nesta Política.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observadas a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas para contato@grupovoga.com e poderão depender da confirmação da identidade do requerente, com a finalidade de evitar acesso, alteração ou exclusão indevida de dados.

12. Exclusão da conta e dos dados

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta diretamente no aplicativo VOGA Concierge, pelo caminho: menu "Perfil" > "Deletar conta", ou pela página pública de exclusão de conta do aplicativo.

Ao selecionar essa opção, o usuário deverá seguir as instruções apresentadas na tela para confirmar a solicitação. Após a confirmação e o processamento, a conta será desativada e os dados pessoais associados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as informações cuja conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes, proteção da segurança do aplicativo ou outras hipóteses autorizadas pela legislação.

A exclusão poderá resultar na perda definitiva do acesso ao aplicativo, ao histórico de utilização, às reservas, aos benefícios e às demais informações vinculadas ao cadastro.

Dúvidas ou solicitações adicionais relacionadas à exclusão poderão ser encaminhadas para contato@grupovoga.com.

13. Crianças e adolescentes

O VOGA Concierge não é direcionado a crianças e adolescentes e não busca coletar intencionalmente dados pessoais desse público. Caso a VOGA identifique o tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, adotará as providências cabíveis, observada a legislação aplicável e o melhor interesse do titular.

14. Transferência internacional de dados

Determinados prestadores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional, a VOGA adotará mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e com a regulamentação aplicável.

15. Links e ambientes de terceiros

O aplicativo poderá conter links, ofertas, páginas ou serviços mantidos por terceiros. A VOGA não controla as práticas de privacidade desses ambientes e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

16. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou nas funcionalidades do aplicativo. A versão vigente será disponibilizada no próprio aplicativo e na página pública indicada na loja de aplicativos.

Quando a alteração for relevante, a VOGA poderá comunicar os usuários pelos canais disponíveis. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

17. Canal de contato

Dúvidas, solicitações, reclamações ou pedidos relacionados ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhados para:

Controlador

BLUESTONE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.

Nome fantasia

GRUPO VOGA

CNPJ

37.335.354/0001-05

CF/DF (IE)

07.983.303/001-35

Endereço

Quadra SHIS QI 03, Bloco J, 2º andar, Sala 303, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, CEP 71.605-490

E-mail

contato@grupovoga.com

18. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), sem prejuízo das demais normas aplicáveis.

O titular poderá, sem prejuízo dos canais administrativos ou judiciais cabíveis, apresentar petição ou reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação vigente.